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Prefeitura Municipal de kaloré

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  2. LEIS

Número :086/2021
Data : 01/07/2021
Súmula: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :082/2021
Data : 21/06/2021
Súmula: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :081/2021
Data : 14/06/2021
Súmula: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :078/2021
Data : 06/06/2021
Súmula: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :077/2021
Data : 01/06/2021
Súmula: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :075/2021
Data : 27/05/2021
Súmula: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :074/2021
Data : 25/05/2021
Súmula: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :072/2021
Data : 24/05/2021
Súmula: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :046/2021
Data : 07/03/2021
Súmula: Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, compatibilizando aquelas previstas no Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021 e Decreto Estadual nº 7.020, de 05 de março de 2021.
Tipo de lei: Decreto
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Número :044/2021
Data : 27/02/2021
Súmula: Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, compatibilizando aquelas previstas no Decreto Estadual nº6.983, de Fevereiro de 2021.
Tipo de lei: Decreto
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Última Atualização em: 22/06/2023

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