PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL – MUNICÍPIO DE KALORÉ (2022–2025)

1. Apresentação Institucional

O Plano Estratégico Institucional de Kaloré tem por objetivo orientar as ações da administração pública municipal no período de 2022 a 2025, em consonância com os princípios da gestão democrática, eficiente e transparente. Este plano segue a estrutura do PPA aprovado pela Lei nº 1.449/2021, buscando traduzir em metas e diretrizes as prioridades estabelecidas pela população e pelos gestores públicos.

Missão, Visão e Valores

• Missão: Promover o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população de Kaloré por meio de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa.

• Visão: Ser referência regional em qualidade de vida, desenvolvimento econômico e gestão pública inovadora.

• Valores:

  • Compromisso com o interesse público

  • Transparência e ética

  • Eficiência e inovação

  • Participação cidadã

  • Sustentabilidade

Diagnóstico Situacional

O município de Kaloré apresenta desafios relacionados à geração de emprego, infraestrutura urbana e rural, fortalecimento da agricultura familiar, acesso à moradia, inclusão social, cultura e saúde pública. A baixa diversificação econômica e a dependência de repasses estaduais/federais evidenciam a necessidade de políticas estruturantes e integradas.

Eixos Estratégicos e Objetivos (com base nos arts. 8º e 9º do PPA)

 Desenvolvimento Econômico e Geração de Renda

• Estimular o empreendedorismo e o emprego local

• Apoiar a agricultura familiar e a agropecuária diversificada

Infraestrutura Urbana e Rural

• Qualificar a infraestrutura com foco em pontos estratégicos

• Melhorar a mobilidade urbana e a infraestrutura básica

Gestão Pública e Sustentabilidade Fiscal

• Fortalecer a capacidade de planejamento e gestão

• Manter o equilíbrio das contas públicas

Saúde e Bem-Estar

• Ampliar o acesso à saúde com foco na atenção básica

• Promover ações de saúde preventiva

Educação e Cidadania

• Melhorar a qualidade do ensino e garantir o acesso universal

• Integrar a escola à comunidade com ações socioeducativas

 Habitação e Inclusão Social

• Garantir moradia digna à população de baixa renda

• Desenvolver políticas de inclusão e assistência social

Cultura, Esporte e Lazer

• Promover o direito à cultura e ao esporte

• Incentivar ações de valorização da identidade local

Segurança e Participação Cidadã

• Fortalecer a participação popular e a integração comunitária

• Desenvolver ações de prevenção à violência

 Metas e Indicadores

As metas serão extraídas dos programas constantes no Anexo I do PPA, conforme previsão dos arts. 9º e 10. Cada programa conterá:

• Objetivos específicos

• Público-alvo

• Metas físicas

• Indicadores de desempenho

Acompanhamento e Avaliação

Conforme o art. 16 do PPA, o plano será anualmente acompanhado por meio:

• Da execução físico-financeira dos programas

• Da avaliação de metas e indicadores

• De relatórios entregues até 31 de março de cada exercício

• De publicação no portal da prefeitura no prazo de até 60 dias após aprovação (art. 19)