DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS EM CESSÃO

A Prefeitura Municipal de Kaloré, Estado do Paraná, em observância aos princípios da publicidade, transparência e acesso à informação, declara, para conhecimento público, que não possui bens patrimoniais cedidos a terceiros ou recebidos em cessão de outros órgãos ou entidades públicas.

Esclarece-se que, conforme os registros patrimoniais municipais, não existem bens móveis ou imóveis submetidos a procedimentos de cessão de uso, não havendo, portanto, registros de bens nessa condição a serem divulgados.

A presente declaração reafirma o compromisso da Administração Municipal com a transparência na gestão do patrimônio público e o acesso dos cidadãos às informações de interesse coletivo.